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Política de Privacidade & Termos de Uso

Transparência e segurança para todos os usuários

Versão 1.0 — Vigente a partir de 25/09/2025

Resumo importante:
Este aplicativo coleta apenas dados básicos como nome e e-mail para funcionamento da plataforma educacional. Nenhuma informação é vendida ou utilizada para fins comerciais ou publicidade.

1. Quem somos

A plataforma Escolinha Tech é fornecida por:

MVM Tecnologia e Inovação Inova Simples (I.S.)
CNPJ: 64.041.744/0001-37
E-mail: contato@escolinhatech.com.br

2. A quem se aplica

Esta política se aplica a alunos, responsáveis e instituições de ensino que utilizam a plataforma Escolinha Tech.

3. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para funcionamento da plataforma:

Dados adicionais podem ser fornecidos pela instituição de ensino.

4. Uso das informações

Os dados são utilizados exclusivamente para:

O tratamento de dados pessoais é realizado com base na execução do serviço educacional e no legítimo interesse para garantir segurança e funcionamento da plataforma, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

5. Não comercialização de dados

A Escolinha Tech não vende, não compartilha e não utiliza dados pessoais para fins comerciais, publicidade ou marketing de terceiros.

6. Dados de menores (LGPD)

A plataforma é destinada a alunos e pode envolver menores de idade. O uso ocorre sob responsabilidade da instituição de ensino e com ciência dos responsáveis legais.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.

8. Registros técnicos

Para segurança e funcionamento, podem ser registrados:

9. Cookies

Utilizamos cookies apenas para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies para rastreamento ou publicidade.

10. Compartilhamento

Os dados podem ser acessados apenas:

11. Retenção de dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para o funcionamento da plataforma e cumprimento de obrigações legais, podendo ser excluídos mediante solicitação.

12. Direitos do usuário

O usuário pode solicitar:

13. Direitos do usuário

O usuário pode solicitar:

14. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para melhorias ou adequações legais.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política:
E-mail: contato@escolinhatech.com.br


TERMOS DE USO

1. Uso da plataforma

O usuário deve utilizar a plataforma de forma responsável e conforme as regras da instituição.

2. Acesso

O acesso é individual e não deve ser compartilhado.

3. Condutas proibidas

É proibido:

4. Responsabilidade

A plataforma é fornecida para fins educacionais. A instituição é responsável pelo uso pedagógico.

5. Aceite

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com estes termos.